Cookies técnicos e cookies de perfilagem: as diferenças e quando é necessário o consentimento
Todos os sites que usam cookies têm de responder a uma pergunta antes mesmo de escolher o banner: quais dos seus cookies precisam de consentimento e quais não precisam. A resposta está na distinção entre cookies técnicos e cookies de perfilagem, que nasce da Diretiva ePrivacy, foi transposta em Portugal pelo artigo 5.º da Lei n.º 41/2004 e é aplicada pela CNPD à luz do RGPD. Errar na classificação tem duas consequências opostas: pedir consentimento para cookies que não o exigem, e perder dados sem necessidade, ou não o pedir para cookies que o exigem, e ficar exposto a uma coima.
O que são os cookies técnicos
Os cookies técnicos são os necessários para o site funcionar ou para prestar um serviço que o utilizador pediu de forma expressa. Não exigem consentimento: basta descrevê-los na política de cookies. Entram nesta categoria:
- Cookies de sessão e de autenticação, que mantêm o utilizador ligado enquanto navega na área reservada.
- Cookies do carrinho de uma loja online, que guardam os produtos escolhidos até ao pagamento.
- Cookies de segurança, por exemplo os que protegem os formulários de envios automáticos.
- Cookies de balanceamento de carga, que distribuem os pedidos entre servidores.
- Cookies de preferências definidas pelo utilizador, como o idioma escolhido ou o tamanho da letra, mas só se foi o utilizador a escolher.
- O cookie que guarda a escolha feita no banner: sem ele, o banner voltaria em todas as páginas.
O critério é a necessidade: o cookie serve o serviço que o utilizador está a usar nesse momento? Se a resposta for sim, é técnico. Se serve a quem gere o site para fins diferentes desse serviço, não o é, por mais útil que seja.
O que são os cookies de perfilagem
Os cookies de perfilagem criam um perfil do utilizador, com base nas páginas visitadas e no comportamento, para lhe mostrar conteúdos ou publicidade de acordo com as suas preferências. Só podem ser instalados depois de um consentimento livre, específico, informado e documentado. São de perfilagem os cookies publicitários do Google Ads e da Meta, os dos sistemas de retargeting, os das plataformas de automação de marketing e, em geral, todos os que seguem o utilizador de um site para outro. Se antes do consentimento estes cookies já estão no navegador, o banner não serve para nada: a instalação já aconteceu.
O caso dos cookies de estatística
Os cookies de estatística, como os do Google Analytics, ficam no meio e são a fonte mais comum de erros. A CNPD segue a orientação europeia: só os cookies estritamente necessários ficam dispensados de consentimento, e não publicou uma lista de ferramentas de medição isentas. Algumas autoridades, como a CNIL francesa e o Garante italiano, admitem a medição de audiência sem consentimento apenas se todas estas condições estiverem cumpridas:
- Os cookies produzem estatísticas agregadas de um único site e não seguem o utilizador por vários sites.
- O endereço IP é mascarado, pelo menos no último octeto, antes de ser guardado.
- O terceiro que fornece a ferramenta não cruza os dados com outra informação nem os usa para fins próprios.
- Os dados não são transmitidos a ninguém além do responsável pelo site.
As ferramentas mais usadas não cumprem todas estas condições: o Google Analytics, na configuração padrão, exige consentimento e deve ser classificado como cookie de estatística, bloqueado até à escolha do utilizador. A CNIL publica uma lista de ferramentas de medição, como o Matomo numa configuração específica, isentas sob condições rigorosas.
Próprios e de terceiros
Uma segunda distinção diz respeito a quem instala o cookie. Os cookies próprios são definidos pelo domínio do site que está a visitar; os de terceiros, por um domínio diferente, como uma plataforma publicitária ou um vídeo do YouTube incorporado na página. Esta distinção não altera as regras do consentimento: um cookie técnico de terceiros não precisa dele, um cookie próprio de perfilagem precisa. O que muda é a responsabilidade: o responsável pelo site responde também pelos cookies de terceiros que o site instala, e deve indicar na política de cookies quem são esses terceiros e onde encontrar as suas políticas.
Como classificar os cookies do seu site
O método mais fiável é observar o que acontece realmente no navegador. Abra o site numa janela anónima, abra as ferramentas de programador e verifique os cookies presentes antes de tocar no banner: nesse momento só deveriam existir os técnicos. Depois aceite tudo e compare. Para cada cookie anote nome, domínio, duração e finalidade, e atribua-o a uma das quatro categorias usadas pelos banners: necessários, funcionais, estatística, marketing. As categorias funcionais, estatística e marketing exigem consentimento e cada uma deve poder ser aceite ou recusada separadamente. Repita a verificação sempre que adicionar um plugin, um píxel ou um widget: os cookies mudam mais vezes do que se pensa.
Como o Konsento trata a questão
O scanner do Konsento faz este trabalho por si: visita o site, deteta os cookies presentes, reconhece-os a partir de uma base de dados de cookies conhecidos e atribui-os à categoria correta. O banner bloqueia os scripts e os iframes das categorias sujeitas a consentimento até à escolha do utilizador, enquanto os técnicos continuam a funcionar. A política de cookies é gerada a partir da lista real de cookies encontrados e atualiza-se após cada análise que iniciar. Tudo incluído numa licença de pagamento único de 86 euros por domínio, sem assinatura, com 15 dias de teste gratuito: konsento.cloud/pt/register. Quer ver primeiro que cookies o seu site instala hoje? O scanner gratuito mostra-lhe em trinta segundos: konsento.cloud/pt/verifica-conformita.