Política de cookies: o que deve conter, como a escrever e um esquema pronto a usar
O banner é a parte visível, mas o dever de informar o utilizador cumpre-se com a política de cookies: o documento para o qual o banner deve remeter através de uma ligação e que descreve em detalhe que cookies o site usa e porquê. É a segunda camada de informação, por oposição à informação breve que está no banner. Muitos sites têm uma política copiada de outro site ou gerada há anos, que lista cookies que já não existem e ignora os que foram adicionados entretanto. Uma informação que não corresponde aos cookies reais não é informação, e em caso de inspeção é contestada juntamente com o banner.
O que diz a lei
A informação a fornecer decorre dos artigos 12.º e 13.º do RGPD, do artigo 5.º da Lei n.º 41/2004 e das orientações da CNPD. A política deve ser escrita em linguagem clara, acessível a partir de todas as páginas do site e específica para esse site. Deve ainda explicar como o utilizador pode dar, recusar e retirar o consentimento, e retirá-lo deve ser tão simples como dá-lo.
As oito secções de uma política de cookies completa
Este é o esquema que usamos no Konsento para gerar as políticas. Pode segui-lo mesmo que a escreva à mão.
- Responsável pelo tratamento: nome, morada, email de contacto e, se tiver sido nomeado, os contactos do encarregado de proteção de dados.
- O que são os cookies e as tecnologias semelhantes: uma explicação breve que inclua também o armazenamento local, os píxeis e os identificadores usados pelas apps.
- Cookies técnicos: a lista dos cookies necessários, com nome, finalidade e duração, e a indicação de que não exigem consentimento.
- Cookies sujeitos a consentimento, divididos por categoria: funcionais, estatística, marketing. Para cada cookie o nome, quem o instala, finalidade, duração e se é próprio ou de terceiros.
- Terceiros: para cada fornecedor, o nome, a ligação para a sua política e, se transfere dados para fora da União Europeia, a base da transferência.
- Como gerir o consentimento: como o alterar a partir do site, como apagar os cookies nos navegadores mais comuns, o que acontece em caso de recusa.
- Direitos do utilizador: acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e reclamação junto da CNPD, com a forma de os exercer.
- Data de atualização: a política deve indicar quando foi alterada pela última vez.
Os erros que a tornam inútil
O primeiro erro é a política genérica: um texto que fala de "eventuais cookies de terceiros" sem dizer quais. O segundo é a política parada no tempo: o site adicionou um píxel, um chat, um vídeo incorporado, e ninguém atualizou a lista. O terceiro é a política num único idioma num site multilingue: o utilizador estrangeiro não fica informado de forma compreensível. O quarto é a ligação que não existe: a política está lá, mas o banner não remete para ela, ou a ligação está escondida no fim de uma página a que não se chega a partir do banner. O quinto, mais subtil, é a duração em falta: para cada cookie deve indicar-se quanto tempo fica no navegador, e "persistente" não é uma duração.
Política de cookies e política de privacidade não são a mesma coisa
A política de privacidade descreve todos os tratamentos do responsável: os formulários de contacto, a newsletter, as encomendas, os dados dos clientes. A política de cookies ocupa-se apenas de cookies e tecnologias semelhantes. Podem estar no mesmo documento, mas é mais claro mantê-las separadas e ligá-las entre si, com o banner a remeter para a política de cookies e o rodapé para ambas.
Quando a atualizar
A política de cookies deve ser atualizada sempre que os cookies do site mudam: um plugin novo, um tema diferente, uma campanha com um píxel novo, a remoção de um serviço. A forma mais simples de não se esquecer é fazer uma análise periódica dos cookies e comparar o resultado com a lista publicada. Se adicionou cookies sujeitos a consentimento, além da política também o banner deve ser atualizado, e o consentimento já recolhido pode não cobrir a novidade.
Como o Konsento trata a questão
O Konsento gera a política de cookies a partir dos cookies que o scanner encontra realmente no seu site: cada cookie reconhecido é colocado na categoria certa, com fornecedor, finalidade e duração. A política está disponível em seis idiomas, atualiza-se após cada análise que iniciar e fica ligada ao banner automaticamente. Juntamente com a política de privacidade e os termos e condições faz parte da licença de pagamento único: 86 euros por domínio, para sempre, sem assinatura. Pode experimentar tudo gratuitamente durante 15 dias: konsento.cloud/pt/register.